Recurso em sentido estrito. Denúncia.

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Instrumento particular de locação de área de site

Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro

O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública

Direito Municipal e Direito de Família se conectam na gestão pública. Saiba como a legislação impacta políticas sociais, nepotismo e serviços municipais essenciais

É possível combater a milícia?

Por Leonardo Watermann

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões

Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.

Há prazo para emissão de notas fiscais? Especialista traz dicas para que empreendedores evitem problemas com o fisco

Produto versus Serviço: o período em que uma nota fiscal deve ser emitida pode variar de acordo com a prestação do serviço ou produto fornecido.

Discriminação: 3 formas de reconhecer e denunciar

Preparamos uma lista com as formas mais fáceis de reconhecer se você ou alguém próximo está sendo discriminado e, também, como denunciar esses casos.

Evento gratuito sobre LGPD em Condomínios reúne grandes nomes da área do Direito Condominial em Campinas

O encontro acontece no King Coworking e público-alvo são síndicos e Administradoras da região.